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INDICAÇÃO: 061/2021 - Data: 22/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Instalação de Academia ao ar Livre no Parque das Laranjeiras, nesta cidade de Icém.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 045/2021 - Data: 25/10/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / ANA MARIA BORGES MESQUITA/ ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO/MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Dispõe sobre denominação do Velório Municipal de Icém, e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 044/2021 - Data: 22/02/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Construção de lombada ou depressão nas imediações das residências do Sr. João Sabino e Celinho da Sabesp, além de providências relativas as erosões existentes na Rua Ovídio Custódio Moreira, esquina com a Rua Francisco Lourenço próximas ao Bairro Parque das Laranjeiras nesta cidade de Icém.
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INDICAÇÃO: 041/2021 - Data: 19/02/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Reforma dos bancos da praça João do Carmo e designação de um vigia para aquele Local.
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INDICAÇÃO: 031/2021 - Data: 01/02/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Construção de mais duas salas no Centro de Fisioterapia Municipal.
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INDICAÇÃO: 030/2021 - Data: 01/02/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Construção de Canil Municipal.
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REQUERIMENTO: 019/2021 - Data: 27/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Cópias de todos Contratos vigentes firmados entre a Prefeitura e o empresário Reginaldo Amadeu; Número de funcionários que prestam serviços para esta empresa; Caderneta de Obras com o registro dos respectivos funcionários e ficha dos IPIS dos mesmos; Abertura CEI da Obra; Recolhimento dos impostos em cima dessa CEI; ART de Obra.
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REQUERIMENTO: 016/2021 - Data: 19/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Requer esclarecimentos sobre ESF II
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REQUERIMENTO: 015/2021 - Data: 19/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Esclarecimentos sobre os produtos da Cesta Kit para crianças
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REQUERIMENTO: 010/2021 - Data: 06/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS, APARECIDO SABINO DA ROCHA, ANA MARIA BORGES MESQUITA, JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO, LUZIA MARTINS MALHEIRO, NOÉLIO CORREIA ALVES, MARIA EDUARDA VILELA NASCIMENTO,ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: Que envie a essa Casa de Leis, informações acerca das contratações realizadas pelo Município de Icém/SP no combate à pandemia da Covid-19 com recursos oriundos do Governo Federal e Emendas Parlamentares. Enviar todos os dados sobre compras e aquisições, comprovantes de pagamentos, contratos, contratos com empresa que realizou os serviços de barreiras sanitárias e outras empresas que atuaram no enfrentamento ao novo Coronavírus no período que compreende Março de 2020 a Março de 2021
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 003/2021 - Data: 31/08/2021 - Situação: Tramitando
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA , LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: EMENDAS SUBSTITUTIVAS ao artigo 1°,§, 2° e ao artigo 4° , parágrafo único EMENDA ADITIVA ao artigo 2° e EMENDA SUPRESSIVA ao artigo 5°, todos do Projeto de Lei n° 30/2021 - Que transforma a cesta de alimentos em Auxílio - Alimentação a ser concedido aos servidores municipais em atividade, e dá outras providências.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 002/2021 - Data: 09/03/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS, APARECIDO SABINO ROCHA, LUZIA MARTINS MALHEIRO,MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO,NOÉLIO CORREIA ALVES,ROGÉRIO DE SOUZA BORGES.
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N°02/2021 DO INCISO I, DO ARTIGO 1°, DO PROJETO DE LEI N° 05/2021 - Que "Institui a Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder executivo e do poder Legislativo, no Município de Icém.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 001/2021 - Data: 09/03/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS, ANA MARIA BORGES MESQUITA, APARECIDO SABINO ROCHA (PROCÓPIO), LUZIA MARTINS MALHEIRO, MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO, NOÉLIO CORREIA ALVES, ROGÉRIO DE SOUZA BORGES, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N°01/2021 DO INCISO I, DO ARTIGO 1°, DO PROJETO DE LEI N° 05/2021 - Que "Institui a Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder executivo e do poder Legislativo, no Município de Icém.
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INDICAÇÃO: 032/2020 - Data: 17/08/2020 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / CINOMAR CORREA DE JESUS / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE / MARCOS APARECIDO SILVEIRA / PAULO CÉSAR DA SILVA / ROGÉRIO PEREIRA / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Auxílio financeiro/bônus para os profissionais da saúde que estão na linha de frente de combate ao coronavírus ( enfermeiros, motoristas e demais profissionais da saúde, inclusive aqueles que atuam na área de limpeza
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INDICAÇÃO: 031/2020 - Data: 17/08/2020 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / CINOMAR CORREA DE JESUS / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE / MARCOS APARECIDO SILVEIRA / PAULO CÉSAR DA SILVA / ROGÉRIO PEREIRA / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: INDIQUEM e também COBREM do Poder Executivo Municipal, a implementação da entrega domiciliar dos insumos fornecidos à População Icemense pela Assistência Social, pelo menos enquanto perdurar a PANDEMIA do COVID-19, podendo, inclusive, tais medidas, serem estendidas àqueles que recebem medicamentos controlados fornecidos pelo Município e aos servidores, que devem se dirigir à SALA DOS CONSELHOS para retirada de suas cestas básicas de alimentos
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INDICAÇÃO: 008/2020 - Data: 26/02/2020 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Instalação de Câmeras de segurança na Creche Aparecido Tomé Rezende
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INDICAÇÃO: 007/2020 - Data: 18/02/2020 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Dispositivo de Segurança as margens da represa do Córrego Água Doce
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REQUERIMENTO: 006/2020 - Data: 05/05/2020 - Situação: Aprovada
Autoria:
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA/ CINOMAR CORREA DE JESUS / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE / MARCOS APARECIDO SILVEIRA / PAULO CÉSAR DA SILVA / ROGÉRIO PEREIRA / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Informação sobre verba extra para saúde
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INDICAÇÃO: 005/2020 - Data: 11/02/2020 - Situação: Aprovada
Autoria:
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / CINOMAR CORREA DE JESUS / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE / MARCOS APARECIDO SILVEIRA / PAULO CÉSAR DA SILVA / ROGÉRIO PEREIRA / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Criação do Vale - alimentação
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MOÇÃO: 003/2020 - Data: 24/06/2020 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Moção de Pesar Américo
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